Funcionário da Itautec acusado de furto ganha ação contra empresa de segurança

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Leis devem ser mais autênticas e democráticas

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Negada liminar a depositário de bem que se encontra no Detran

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Questões sobre Condomínio Edilício

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Supremo nega liminar a advogada condenada por fraudar a Previdência Social

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

Advogado piauiense acusado de corrupção ativa pede Habeas Corpus no Supremo

Um pedido de Habeas Corpus (HC 85424) foi impetrado no Supremo pelo advogado e empresário piauiense Joaquim Matias Barbosa Melo, que atua em causa própria.

Mantida anulação de portaria de anistia política do ministro da Justiça

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de liminar em mandado de segurança movido pelos anistiados políticos Marcelo Carlos Francisco da Silva, Luiz Cláudio Alves, João José da Silva, Manoel Salvador de Araújo, Francisco Paulino de Siqueira e Antônio Bernardo de Oliveira.